POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

A TENET – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME (PLANO AGRO), atua de maneira transparente e responsável, se comprometendo com a segurança de seus dados pessoais, proteção e respeito à sua privacidade.
Por meio desta Política de Privacidade (“Política”), pautada pela Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na governança e Privacidade de Dados, a empresa apresenta a forma como trata os dados pessoais de seus clientes, utilizadores do website, aplicativos e produtos e descreve os direitos que estes possuem em relação aos seus dados.

DENIFIÇÕES BÁSICAS

Abaixo seguem algumas definições básicas para melhores compreensão das políticas de privacidade, todas com referência à Lei Geral de Proteção de Dados

Backup:

salvaguarda de informações realizada por meio de reprodução e/ou espelhamento de uma base de arquivos com a finalidade de plena capacidade de recuperação em caso de incidente ou necessidade de restauração ou ainda, constituição de infraestrutura de acionamento imediato em caso de incidente ou necessidade justificada

Banco de dados:

conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Colaborador:

empregado, estagiário, menor aprendiz, terceiros contratados, ou qualquer outro indivíduo ocupante de cargo ou emprego;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Consentimento:

manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular de dados pessoais concorda com determinada condição;

Cookies:

são arquivos pequenos que contém uma sequência de caracteres, os quais são enviados para o computador seu dispositivo móvel quando você um site.) Podem ser:

Cookies necessários: são aqueles necessários para navegação na plataforma;

Cookies analíticos: são responsáveis pela identificação de padrões, tendências e medições, não individualizando perfis;

Cookies publicitários: são utilizados para personificar objetivos para cada perfil;

Cookies de terceiros: geralmente não é a empresa que possui controle e sim terceiro, utilizado para permitir informações por meio de terceiros. (ex: publicidade direcionada em sites terceiros) ;

Dado pessoal:

toda informação relacionada a pessoa natural que identificada ou torna identificável a pessoa;

Dado pessoal sensível:

trata-se de dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado:

dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Encarregado:

pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Operador:

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlado

Titular:

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E COMO SÃO USADOS

A Plano Agro apenas trata seus dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento, tendo como base legal para o tratamento de dados pessoais, respeitando o princípio da boa-fé as seguintes hipóteses:

  • o titular deu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos;

  • o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato;

  • o tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses; ou,

  • o tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.

A tabela abaixo descreve as finalidades para as quais a Plano Agro coleta dados pessoais:

 

 

A Plano Agro não recolhe intencionalmente dados de categorias sensíveis, a menos que nos forneça esses dados. Embora existam caixas de texto livre no nosso site, onde você pode inserir qualquer informação, não é nossa intenção processar informações sensíveis.

  • COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Plano Agro poderá compartilhar seus dados pessoais com fornecedores, parceiros de negócios, autoridades e prestadores de serviços, sempre em observância aos direitos fundamentais e a proteção dos DADOS PESSOAIS, conforme descrito na LGPD.

Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres entre as partes visando impedir o tratamento dos DADOS PESSOAIS em desconformidade com as leis aplicáveis. Também é exigido que todos os envolvidos tratem os dados pessoais com segurança, sigilo e os mantenham apenas por período determinado. Estas obrigações permanecem mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.

Nossos fornecedores, parceiros de negócios e prestadores de serviços irão coletar, usar e divulgar suas informações apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese. Assim, referidos agentes poderão tratar suas informações exclusivamente para atender nossos propósitos e apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que contratamos.

Compartilhamos seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

  • Provedores técnicos: provedores de plataforma de hospedagem e armazenamento, rede de telecomunicações e provedores de serviços, provedores de serviços de manutenção, provedores de soluções e serviços de segurança, análise de dados e provedores de soluções de computação, empresa de Contabilidade Terceira, prestador de serviços relacionados à tecnologia da informação e segurança da informação.

 

  • Parceiros de negócio e prestadores de serviços: quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados, como por exemplo, contadores, auditores, peritos, advogados, publicidade e marketing, assessorias de cobrança e cadastro de inadimplência e antifraude, meios e processamento de pagamento;

 

  • Instituições financeiras e demais agentes do agronegócio que possam se interessar em fornecer produtos e serviços relacionados a manejos de culturas agropecuárias, créditos e/ou seguros agrícolas aos produtores rurais; e

 

  • Autoridades: autoridades administrativas e judiciárias, se formos obrigados por lei a fazê-lo.

 

  • POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Plano Agro não conserva seus dados pessoais durante mais tempo daquele estritamente necessário para os fins que foram coletados. Os prazos de retenção e armazenamento dos dados pessoais variam e são definidos de acordo com os requisitos regulatórios e legais.

As informações são coletadas serão excluídas quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o titular solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal, regulatória, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.

  • COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Plano Agro adota medidas necessárias para preservar a segurança e a privacidade de todas as informações pessoais tratadas, tomando precauções e seguindo as melhores práticas de segurança e privacidade para nos certificar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

A Plano Agro se preocupa em proteger a segurança durante o acesso aos nossos Serviços, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade do nosso site, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.

Apenas as pessoas autorizadas da Plano Agro, fornecedores de serviço e parceiros de negócios, que, mediante contrato de confidencialidade, concordarem em preservar a segurança de todas as informações, têm acesso às suas informações pessoais. Além disso, restringimos e limitamos o acesso a seus dados pessoais.

Todos os colaboradores da Plano Agro estão obrigados a observar esta Política de Privacidade, bem como todos os funcionários de terceiros que firmaram conosco contratos de confidencialidade e não divulgação.


Para proteger as informações pessoais, possuímos um ambiente seguro de Tecnologia da Informação e adotamos todas as medidas necessárias para evitar acesso não autorizado (por exemplo, intrusos, hackers e etc.).

Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem processados de forma eletrônica ou física.

Você também pode nos ajudar a proteger a sua privacidade e seus dados pessoais adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados, e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato por meio dos canais informados desta Política.

  • COOKIES

Utilizamos os cookies anteriormente definidos para (i) reconhecer seu computador; (ii) armazenar suas preferências e configurações; (iii) compreender as páginas da internet que você visitou; (iv) aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e (v) auxiliar nas funções de segurança e administrativas.

A Plano Agro permite as pessoas que acessam seu site o gerenciamento dos cookies que serão utilizados, permitindo que definição de suas preferências, resguardando o direito de uso dos cookies necessários (aqueles essenciais para a navegação básica em nossa plataforma).

  • COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS

De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis de proteção de dados, você tem o direito de:

  • acessar, retificar ou apagar seus dados pessoais;

 

  • restringir ou opor-se a seu processamento;

 

  • informar-nos que não deseja receber informações de marketing;

 

  • em certas circunstâncias, exigir a transferência de seus dados pessoais a você ou a terceiros;

 

  • na medida em que o processamento de seus dados pessoais tenha como base seu consentimento, retirar seu consentimento, sem afetar a legalidade de nosso processamento conforme seu consentimento antes da retirada;

 

  • em determinados países, definir diretrizes para a retenção, apagamento e comunicação de dados pessoais após a sua morte.

A Plano Agro está totalmente comprometida em permitir que você exerça os direitos que possui sobre seus dados pessoais, devendo ser ressalvado que há casos em que não será possível e nem permitido pela própria lei atender a todos os direitos.

Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para [email protected] ou acessar o formulário constante em nosso site (https://www.planoagro.com.br/contato/).

Sempre que você exercer seus direitos, a Plano Agro poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade dos titulares de dados.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Plano Agro se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

  • ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Considerando que a Plano Agro está sempre buscando melhorar seus serviços, reservamos o direito de atualizar essa Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir as melhorias realizadas.

As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site da Plano Agro.

Portanto, recomendamos a leitura periódica desta Política.